P E R S E V E R A N Ç A Após anos de perseverança, luta, estudo e trabalho árduo obtivemos SUCESSO em mais um de nossos casos. A probabilidade de perda da empresa que havíamos calculado de acordo com a sentença proferida pelo Juiz de 1º grau, seria de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)… Read More »
Muitos pilotos tem nos procurado, pois, gostariam de saber se podem perder sua licença (Brevê) para dirigir helicópteros/aeronaves após pedir a aposentadoria, desta forma, segue abaixo alguns dos pontos a serem observados: Aposentadoria especial: pode pedir a aposentadoria especial, logo, não perdem a licença (Brevê), porém, não é aconselhável, pois, se o mesmo solicita este tipo… Read More »
Ações se referem aos planos Bresser, Verão e Collor II. A partir de hoje (22), está disponível o Portal de Acordos – Planos Econômicos, para que os interessados possam fazer a adesão ao acordo coletivo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 165/DF, e nos… Read More »
Se você vai ao exterior, visita um cassino, perde dinheiro no pôquer e não paga, poderia essa dívida ser cobrada no Brasil, onde esse tipo de jogo de azar é proibido? É justamente sobre um caso como esse que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se debruça. Para a Terceira Turma do Tribunal, a cobrança é sim… Read More »
Após dar à luz a uma menina, uma mulher em Minas Gerais teve infecção hospitalar. O quadro se agravou e ela acabou perdendo o útero e o apêndice. Uma perícia identificou que o hospital não tomou todos os cuidados para evitar a possibilidade de infecção e, por isso, ela será indenizada em R$ 50 mil… Read More »
Atrasou o pagamento da conta de luz? Saiba o que você pode fazer para se organizar melhor e como a operadora pode proceder ao cobrar multa ou suspender o fornecimento. Você pode: • Escolher entre seis datas para o vencimento da conta de luz • Ter como limite de multa por atraso 2% do valor… Read More »
Antigamente, muita gente podia ter uma carteirinha de estudante. Com a Lei n. 12.993/2013, esse benefício foi regulamentado. Ela prevê quais estudantes podem ter o documento, agora chamado de Carteira de Identificação Estudantil. Você sabia que pode fazer a solicitação pela internet e recebê-la em até 30 dias na sua residência? • Acesse o site www.documentodoestudante.com.br… Read More »
Não use o e-mail do corporativo para enviar ou receber conteúdos pessoais! Banco confirma justa causa de gerente por uso indevido de e-mail corporativo e quebra de sigilo bancário, pois, o uso indevido pode justificar demissão por justa causa. Gerente de banco é demitido por usar e-mail corporativo para: 1) enviar conteúdo íntimo e com… Read More »
As operadoras de saúde que negarem autorização para a realização de procedimentos deverão fazer a comunicação por escrito sempre que o beneficiário solicitar, logo, a operadora deverá informar o motivo da negativa de autorização indicando a cláusula contratual ou o dispositivo que a justifique. A resposta poderá ser dada por correspondência ou por e-mail, no… Read More »
Consumidor tem o direito de reclamar caso o produto tenha alguma falha aparente, o prazo para reclamar prescreve em: 30 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. Código de Defesa do Consumidor, art. 26.